Pescadores da Baía de Aratu fazem ato contra construção portuária e denunciam desmatamento de mangue

Pescadoras e pescadores artesanais de Ilha de Maré, que fica em Salvador, e moradores de comunidades do entorno fizeram um ato em defesa do Rio de Aratu, na Bahia.

(Fonte: Arquivo Pessoal, disponibilizado em G1 Bahia ©)

Para denunciar o desmatamento de regiões de manguezais, com o objetivo da construção de mais um porto na região. Moradores desta comunidade, afirma que não foram informados sobre a implantação do porto, e nem aviso sobre a destruição dos manguezais. E que a empresa responsável pela obra, apresenta documentos, de autorização para supressão de vegetação e dragagem, com licenciamento autorizado para o Terminal Portuário de Múltiplo Uso (TMULT), da Bahia Terminais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado, recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão imediata do processo administrativo que autorizou as obras do terminal portuário, na Baía de Aratu, na região metropolitana de Salvador. Segundo a promotora de Justiça, o Terminal Portuário de Múltiplo Uso, da Bahia Terminais S.A.

O Ministério Público estadual ainda pede que o órgão ambiental deve ainda elaborar uma nota técnica assinada por profissionais devidamente qualificados, que deverá informar sobre a razão da dispensa do EIA/RIMA para o empreendimento, considerando-o como um complexo portuário e sua localização e a razão da autorização de supressão de vegetação, se a área de influência direta do empreendimento abrange comunidade quilombola e se há previsão de integração do empreendimento com o Porto de Aratu.

Bibliografia

"PESCADORES DA BAÍA DE ARATU FAZEM ATO CONTRA CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA E DENUNCIAM DESMATAMENTO DE MANGUEZAL". G1 Bahia, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/09/09/pescadores-da-baia-de-aratu-fazem-ato-contra-construcao-portuaria-e-denunciam-desmatamento-de-manguezal.ghtml. Acesso em: 11 de outubro de 2020.