Justiça do RJ suspende decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas

(Imagem: Priscilla Silveira - Flickr CC BY 2.0)

Na matéria publicada pelo g1, no dia 29 de setembro de 2020, durante a noite de terça-feira (29) a Justiça Federal do Rio suspendeu a 135º reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), essa reunião tinha revogado várias normas para a proteção dos manguezais e restingas, ou seja esses ecossistemas costeiros não estariam mais protegidos. A notícia sobre a revogação foi anunciada um dia antes da suspensão, o que causou uma grande repercussão no país.

O acordo foi assinado pela juíza federal Maria Amélia Senos De Carvalho, da 23º Vara Federal do Rio de Janeiro, ela afirmou em seu texto que ‘’há evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’’.

Por isso, esses riscos são consequentemente a liberação da queima do lixo tóxico em fornos usados para a produção da semente e sobretudo o fim da resolução que determinava critérios para a eficiência do consumo de água e energia para os projetos de irrigação, a fim de que fossem aprovados.

Acesso o site abaixo:

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/09/29/justica-federal-do-rj-suspende-decisao-do-conama-que-tirou-protecao-de-manguezais-e-restingas.ghtml

Bibliografia

JUSTIÇA DO RJ SUSPENDE DECISÃO DO CONOMA QUE TIROU PROTEÇÃO DE MANGUEZAIS E RESTINGAS. G1, 2020.

Disponível: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/09/29/justica-federal-do-rj-suspende-decisao-do-conama-que-tirou-protecao-de-manguezais-e-restingas.ghtml. Acesso em: 28 de novembro de 2020